Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.988 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16006/2025

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o transporte público noturno em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seus impactos no desenvolvimento do turismo e da gastronomia da região.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16003/2025

Requer seja realizada audiência pública para entrega de diploma referente ao voto de congratulações com o Circuito Grutas e Mar de Minas pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16000/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Estrada Real para o turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15497/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para o apoio à realização da festa de aniversário de 172 anos do Distrito de Areado, no Município de Patos de Minas, programada para ocorrer no período de 5 a 7/9/2025.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15116/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do transporte rodoviário turístico receptivo intermunicipal e metropolitano no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15015/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a  relevância da valorização do trabalho desenvolvido no turismo, na gastronomia e na economia criativa dos municípios da região do Circuito Veredas do Paraopeba para a expansão do desenvolvimento econômico local.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19209/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19206/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em documento contendo inventário completo do acervo dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, referente a janeiro de 2019, e em cópia do caderno de Conceição Piló que contém todo o catálogo dos referidos palácios.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22779/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em documento contendo inventário completo do acervo dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, referente a janeiro de 2019, e em cópia do caderno de Conceição Piló que contém todo o catálogo dos referidos palácios.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22778/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados