Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes edificados ou não nas condições que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disporem de geradores de energia elétrica nos pontos de captação de água, nos municípios em que atuam.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de sistema de reaproveitamento das águas da chuva e cinzas claras para utilização não potável nas unidades habitacionais construídas pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis, modelo "long neck" ou "one way", pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Torna obrigatória no Estado a coleta e a destinação final, pelos fabricantes ou distribuidores, de embalagens de vidro de bebidas, em especial daquelas conhecidas como "long necks" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Anexado
Torna obrigatória no Estado a coleta e a destinação final, pelos revendedores, fabricantes ou produtores, das embalagens de vidro de bebidas, em especial daquelas conhecidas como "long necks", e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Estado, da coleta e da destinação final das embalagens pelos revendedores, fabricantes ou produtores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico para descarte de lixo, pelo uso de saco de lixo ecológico disponibilizado ou vendido pelas prefeituras municipais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação, nos projetos arquitetônicos dos prédios públicos do Estado, de sistema de coleta para captação da água de chuva.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Água Pluvial.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Anexado
