Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o programa Creche para Idoso e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a isenção às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos da cobrança de taxas de serviços para pedidos de segunda via de documentos.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, criando diretrizes para o combate à violência financeira contra o idoso e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa Estadual de Proteção ao Idoso contra Golpes Digitais e Fraudes Financeiras.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Casa Ressureição do Idoso, com sede no Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Institui o selo Amigo do Idoso para instituições que prestam serviços de atendimento a idosos nas modalidades asilar e não asilar.)
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga os asilos, casas de repouso e similares a manter sistema permanente de videomonitoramento.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
