Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação na rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão, como tema transversal nas escolas estaduais, conteúdos relativos à educação financeira e à educação digital.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a implementação da jornada em tempo integral nas escolas da rede estadual de ensino público do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a implementação da gestão democrática do ensino na educação básica das escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui marco regulatório para o uso de ferramentas digitais de inteligência artificial no âmbito das escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão da metodologia da educação em valores humanos na rede estadual de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui diretrizes para ações de educação cívica, constitucional e anticorrupção no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão do tema "Mudanças Climáticas e suas consequências" na grade curricular das escolas estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a concessão de bônus a candidatos para ingresso em universidades estaduais.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Anexado
