Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa de Pesquisa e Inovação na Produção do Algodão Mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária das unidades parcelares agrícolas familiares da Etapa I do Projeto de Irrigação Jaíba, no Município de Jaíba, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Inclui dispositivo na Lei 10545, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a produção, comercialização e uso de agrotóxico e afins e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Política Estadual de Irrigação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Agente de Desenvolvimento Quilombola.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a atuação do Estado em parceria com produtores rurais e pescadores no fortalecimento dos setores agropecuário e pesqueiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
