Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25235 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a construção, a alteração, o reparo e a revitalização de pistas de "skate" por corpo técnico especializado no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Cáritas, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITACIONAL DE CIPOTÂNEA - ACHC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 20294 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SITUADA NO BAIRRO SAN MARINO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18151 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE RIO POMBA - ASCARP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 16237 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR UM POSTO DE PUERICULTURA NA CIDADE DE PRESIDENTE SOARES.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: ARQUIVADO
