PL PROJETO DE LEI 6038/2026
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Iturama, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, localizado no Município de Vazante.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agrossilvicultores de Limeira do Oeste - Agrolim -, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à Rodovia MGC-452, que liga o Município de Araporã ao Município de Tupaciguara, até o entroncamento com a BR-365.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25935 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a paisagem cultural cafeeira de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados a área correspondente.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Agropecuária Os Inovadores, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio a área correspondente.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão