Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

215 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6038/2026

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5828/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5680/2026

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Iturama, com sede no Município de Iturama.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5659/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, localizado no Município de Vazante.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5613/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Agrossilvicultores de Limeira do Oeste - Agrolim -, com sede no Município de Limeira do Oeste.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5510/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a paisagem cultural cafeeira de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5505/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados a área correspondente. 

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5444/2026

Declara de utilidade pública a Associação Agropecuária Os Inovadores, com sede no Município de Limeira do Oeste.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5440/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio a área correspondente.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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