Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para proprietários de veículos impactados por eventos de inundação no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de artifício de estampido e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Energia Renovável.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Autoriza a prorrogação dos prazos de vencimento relativos ao pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, devido por pessoas físicas e jurídicas impactadas por eventos de inundação no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pé de Meia Mineiro Fundamental II e estabelece diretrizes para incentivo à permanência e à conclusão escolar no ensino fundamental II da rede pública estadual.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Assessoria Popular Maria Felipa, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
