Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - Cref 6 - MG pedido de informações sobre o número de profissionais registrados no conselho nos anos de 2015 a 2020.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os moldes em que foi realizado o contrato Minas Arena do Mineirão; o valor investido pelo Estado nas obras referentes a esse contrato, com cópia de todos os procedimentos que culminaram na sua celebração ecópia do contrato anexada; se o governo ainda direciona valores ao Mineirão e por quê; se os valores cobrados pela Minas Arena aos clubes de futebol encontram-se em conformidade com os valores de mercado ou estão elevados; o valor cobrado para manutenção do campo de futebol no centro de treinamento do Atlético; o valor cobrado no centro de treinamento do Cruzeiro, e qual valor a Minas Arena cobra para os times de futebol no uso do campo de futebol do Mineirão; e, ainda, após estudo de viabilidade, a rescisão do contrato de concessão, através de um acordo onde nenhuma das partes tenham prejuízo, com abertura de uma nova concessão, na qual dará ao Clube Atlético Mineiro e ao Cruzeiro Esporte Clube a oportunidade de participação, justificando-se essa medida pelas informações de que os valores cobrados dos times supracitados são altos e se refletem no consumidor final, que é o torcedor, que vem pagando valores considerados exorbitantes pelos ingressos.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 16 11 2016, para apuração das denúncias ali apresentadas quanto à situação dos torcedores no Estádio Governador Magalhães Pinto.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e à BHTrans pedido de providências para a elaboração de estudo de viabilidade de realização de jogos nos Estádios Mineirão e Independência com torcidas divididas entre Atlético e Cruzeiro.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para a instalação de academias a céu aberto nos Municípios de Cataguases e Lassance.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado