Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a comercialização, no Estado, de aparelhos celulares que contenham aplicativos de aposta pré-instalados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe o uso de produtos fumígenos nos parques infantis, abertos ou fechados, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Concede o benefício da meia-entrada aos servidores públicos em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)
Situação: Arquivado
Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual e municipal de ensino em estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Proíbe a realização de eventos que envolvam o sofrimento de animais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Estabelece penalidades administrativas aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem o crime de racismo em Estádios do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações esportivas do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
