PL PROJETO DE LEI 5720/2015
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM PLATAFORMA BASEADA EM GRAVAÇÃO DE DADOS EM "CAIXA PRETA" EM TÁXIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
441 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10968/2014
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DOS ANTIGOS "BARRAQUEIROS DO MINEIRÃO", QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PODER TRABALHAR DEPOIS DE RETIRADOS DO ENTORNO DO ESTÁDIO PARA A REFORMA VISANDO À COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 5649/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10875/2014
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O DESABAMENTO DO VIADUTO SOBRE A AV PEDRO I, QUE OCORREU NO DIA 3 7 14.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 5595/2014
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES DE IDADE, NA CONDIÇÃO DE MASCOTES, EM PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
3 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8916/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SRS CÉSAR MENOTTI DA SILVA E FABIANO JOSÉ DA SILVA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 5516/2014
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5514/2014
DISPÕE SOBRE A INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR VEÍCULO AUTOMOTOR IDENTIFICADO POR MEIO DE PLACA CLONADA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5472/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SABIÁ CORDÃO DE OURO MESTRE CHIQUINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21667 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2806/2014
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SRA MARIA DO CARMO DE SOUZA FIGUEIREDO MARIANO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE IRMÃ BENIGNA - AMAIBEN.
Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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