Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

526 projetos encontrados

RQC

11759/2018 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal em São João del-Rei pedido de providências para que adote as medidas cabíveis com vistas à suspensão do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão Xingu-Rio, até que se tenha segurança em relação à melhor localização do eletrodo, tendo em vista os impactos que o equipamento poderá causar ao meio ambiente e à população local.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC

11758/2018 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público em Juiz de Fora pedido de providências para que adote as medidas cabíveis com vistas à suspensão do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão Xingu-Rio, até que se tenha segurança em relação à melhor localização do eletrodo, tendo em vista os impactos que o equipamento poderá causar ao meio ambiente e à população local.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: Aprovado

RQC

11757/2018 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à empresa Xingu-Rio Transmissora de Energia S.A. pedido de informações sobre as medições de resistividade elétrica do "site" 43, relacionadas com a localização do eletrodo do Sistema de Transmissão Xingu-Rio, e sobre o raio de distância que as medições abrangeram, além de apresentar sondagens geofísicas e geotécnicas e a simulação do eletrodo para sua nova localização no Município de Minduri.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: Aprovado

RQC

12720/2018 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a utilização de canos de amianto para distribuição de água pela Copasa no Município de Monte Santos de Minas.