Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

342 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 31/2014

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROF. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2817/2014

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS PELOS 35 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2811/2014

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPÇÃO - CENSA BETIM - PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2808/2014

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014.

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2806/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SRA MARIA DO CARMO DE SOUZA FIGUEIREDO MARIANO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE IRMÃ BENIGNA - AMAIBEN.

Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10440/2014

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A ESTADUALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS - FUNEDI.

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2794/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS PELA ENTIDADE CIDADE OZANAM, LOCALIZADA EM BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 5295/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS)

Situação: Arquivado

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