PL PROJETO DE LEI 5087/2010
VEDA A COBRANÇA NO ESTADO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA MENSAL BÁSICA E DA TAXA DE CONSUMO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
VEDA A COBRANÇA NO ESTADO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA MENSAL BÁSICA E DA TAXA DE CONSUMO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: Arquivado
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA LIMPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: Arquivado
OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO COBRADA POR HOTÉIS, RESTAURANTES E SIMILARES AOS GARÇONS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS RESPECTIVAS EMPRESAS.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: Arquivado
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MINAS TÊNIS CLUBE PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: APROVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIDADANIA PLENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL VERENA ACS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DOS AFRODESCENDENTES DE MACHADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACHADO.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SEVILHA B, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: LEI 19403 2010 - LEI ORDINÁRIA