Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.094 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2151/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: PRESIDENTE ITAMAR FRANCO).

Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)

Situação: LEI 20033 2012 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2150/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO CENTRO REGIONAL DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DA ZONA DA MATA - EXPOMINAS JUIZ DE FORA.

Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)

Situação: LEI 20034 2012 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2115/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE NICÉAS FERREIRA AGUIAR AO PRÉDIO FARMÁCIA DE MINAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 2057/2011

DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-223, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI À SEDE DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2011/2011

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS CABINES DE RÁDIO E TELEVISÃO EXISTENTES NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 1956/2011

DENOMINA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA A RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1924/2011

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-220 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORINTO AO DE SANTO HIPÓLITO.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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