Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a adoção de sistema de ar-condicionado alimentado por energia solar fotovoltaica na construção de novas salas de aula de instituições públicas de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável do lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Altera a Lei 11744, de 16 de janeiro de 1995, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - Funderur - e dá outras providências, e a Lei 24625, de 27/12/2023, que dispõe sobre a política estadual de energia rural renovável. (Inclui a execução de programas de implantação de usinas destinadas à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica entre os objetivos do Funderur e as associações e cooperativas associadas entre seus possíveis beneficiários. Altera a política estadual de energia rural renovável, criando obrigações para as concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Torna obrigatório, no âmbito do Programa de Casas Populares, o atendimento de demandas para a obtenção de energia solar e de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a utilização de serpentina metálica ou outros produtos similares.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
Confere ao Município de Janaúba o título de Cidade do Sol.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
