Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a adoção de sistemas de energia solar fotovoltaica nas unidades educacionais da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Política Estadual de Universalização de Acesso a Energia para Captação de Águas Subterrâneas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece a obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino, mantidas pelo governo do Estado, por vinte anos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Autoriza a doação dos créditos excedentes de energia, gerados em imóveis de órgãos públicos através de fontes renováveis, para entidades beneficentes e sem fins lucrativos e instituições congêneres.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a obrigatoriedade da informação aos usuários, em tempo real, da ocorrência de interrupção do fornecimento de energia elétrica, por parte das concessionárias prestadoras de serviços, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Energia Renovável.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
