Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23363 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos de Paracatu Silvio Lepesqueur , com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23405 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - Adadec -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23615 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Barbosa, com sede no Município de Liberdade.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23401 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Integração e Assistência Social do Deficiente de Muriaé - Ciasdem -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23431 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Samaritano, com sede no Município de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23334 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Thomé, com sede no Município de Cataguases. 3
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23406 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Adoradores do Rei, com sede no Município de Pedra Bonita.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários do Chacreamento Santo Expedito, com sede no Município de Munhoz.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pé do Morro e Barroca Branca, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
