Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Ornitológica de Barão de Cocais - AOBC, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 23931 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Artística Janet Finatti, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23428 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de Bom Jesus da Penha.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Confraria Capim Canela, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Associação Confraria Capim Canela.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23467 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa do Caminho Associação Filantrópica, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24701 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Atletas do Clube Atlético Mineiro - Aexcam -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: LEI 23432 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Florescendo Vidas, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23402 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pró Vida Oásis da Imaculada, com sede no Município de Belo Horizonte. (Alterado pela emenda 1: Associação Pró Vida Oásis da Imaculada – Centro de Defesa do Nascituro.)
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: LEI 24149 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa e Promoção dos Direitos Sociais, Animal, Políticos e Culturais de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 23395 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Cristóvão de Itamarandiba do Estado de Minas Gerais, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
