PL PROJETO DE LEI 788/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Soledade - InSol -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24359 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.253 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 776/2019
Declara de utilidade pública o Grupo Renascer Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24148 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 773/2019
PL 773/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Taquaril, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 768/2019
Declara de utilidade pública a Associação Bem Sustentável, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24007 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 767/2019
Declara de utilidade pública a Instituição de Ação Social Terezinha, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Instituto de Ação Social Terezinha.)
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 23462 2019 - Lei Ordinária
11 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 760/2019
PL 760/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho Central de Araxá da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 766/2019
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23616 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 759/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Senhora da Abadia - ISA -, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 757/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Igarapé - ACCCI -, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: LEI 24254 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 741/2019
Declara de utilidade pública a Associação Vale Em Ação - AVA -, com sede no Município de Campo Belo. (Alterado pela emenda 1: Associação Vale em Ação - AVA).
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: LEI 23710 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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