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37ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • VET Veto 1/2023

    Prosseguimento da discussão - Turno Único
    Ementa: Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.231, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2023.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação:
    • A Comissão Especial opina pela manutenção do veto.

    VET Veto 2/2023

    Discussão - Turno Único
    Ementa: Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.232, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação:
    • A Comissão Especial opina pela manutenção do veto.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Nenhuma comunicação ou ato da presidência nesta reunião.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • VET Veto 1/2023

    Prosseguimento da discussão - Turno Único
    Ementa: Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.231, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2023.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado:
    • Encerrada a discussão nos termos do art. 244 do Regimento Interno.

    VET Veto 2/2023

    Discussão - Turno Único
    Ementa: Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.232, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado:
    • Encerrada a discussão nos termos do art. 244 do Regimento Interno.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Encerrada a reunião por falta de quórum. Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 25, ordinária às 14 horas.