{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7848,"data":"2023-11-08T00:00:00.000-03:00","hora":"10:00","numero":38,"tipo":{"id":3,"descricao":"EXTRAORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"38ª Reunião Extraordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-11-10T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: hoje, ordinária às 14 horas. "},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final","itens":[{"ordem":1,"aprovacaoParecer":true,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":202715,"tipo":{"id":3,"descricao":"Proposta de Emenda à Constituição","idCategoria":0,"sigla":"PEC"},"numero":13,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Altera o art. 160-A da Constituição do Estado.","detalhamentoEmentaAssunto":"Dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":9652,"nome":"Deputado Arlen Santiago"},{"id":0,"sequencia":2,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28859,"nome":"Deputado Adriano Alvarenga"},{"id":0,"sequencia":3,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":16234,"nome":"Deputada Alê Portela"},{"id":0,"sequencia":4,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":22514,"nome":"Deputado Arnaldo Silva"},{"id":0,"sequencia":5,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28862,"nome":"Deputado Caporezzo"},{"id":0,"sequencia":6,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":26062,"nome":"Deputado Charles Santos"},{"id":0,"sequencia":7,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28863,"nome":"Deputada Chiara 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Braz"}]},"formaAprovacao":"À sanção"},{"ordem":4,"aprovacaoParecer":true,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":196562,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":3756,"ano":2022,"ementaOuAssunto":"Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Festas de Santos Reis, do Município de Montes Claros.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":26153,"nome":"Deputada Leninha"}]},"formaAprovacao":"À sanção"},{"ordem":5,"aprovacaoParecer":true,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":197711,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":3864,"ano":2022,"ementaOuAssunto":"Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o imóvel que especifica.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":22607,"nome":"Deputado Roberto Andrade"}]},"formaAprovacao":"À 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destinada a homenagear pessoas e instituições que prestem relevantes serviços à agropecuária.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":7327,"nome":"Deputado Antonio Carlos Arantes"}]},"formaAprovacao":"À sanção"},{"ordem":10,"aprovacaoParecer":true,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":212277,"tipo":{"id":4,"descricao":"Projeto de Resolução","idCategoria":0,"sigla":"PRE"},"numero":28,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Concede licença ao governador para se ausentar do Estado.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":false,"nome":"Mesa da Assembleia"}]},"formaAprovacao":"À promulgação"}]}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":2,"descricao":"2º 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Plenário.","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":33,"descricao":"Encerrada a discussão com a apresentação","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":2,"descricao":"Designado relator em Plenário que opinou pela aprovação da Emenda nº 1.","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":31,"descricao":"Designado relator em Plenário","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":3,"descricao":"Aprovada em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno, salvo emenda, com 53 votos a favor e nenhum voto 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relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":18857,"nome":"Deputado Bosco"}]},"descricao":"Discussão - 2º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno."}],"acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. 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