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71ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • RQN Requerimento 1518/2023

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor que o Estado repassa ao Hospital de Amor, que atende, por ano, mais de quatorze mil pacientes de Minas Gerais, e sobre a política do Estado para evitar que pacientes com câncer precisem viajar para outros estados da Federação para obter tratamento.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
    Situação:
    • A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 38/2023

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga.
    Autoria: Deputado Grego da Fundação
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que o Projeto de Lei nº 606/2015, do deputado Antonio Carlos Arantes, que havia sido distribuído às Comissão de Justiça e de Cultura, seja redistribuído às Comissões de Justiça e do Trabalho, para deliberação, em razão da natureza da matéria, ficando mantidos os atos processuais praticados até o momento.

    PALAVRAS DO PRESIDENTE: A presidência, tendo em vista o recebimento, nesta reunião, do Ofício nº 1/2023, da Comissão de Justiça, informando que o parecer daquela comissão sobre o Projeto de Lei nº 1.202/2019 concluiu pelo desmembramento de parte da proposição no Projeto de Lei Complementar nº 38/2023, informa ao Plenário que o referido projeto de lei complementar foi recebido nesta reunião e distribuído às Comissões de Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira para parecer, nos termos do art. 192, combinado com o art. 102, do Regimento Interno.

    COMUNICAÇÕES: do deputado Professor Wendel Mesquita, renunciando à vaga de membro efetivo da Comissão de Educação.

    COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

    2.938/2023, da Comissão de Administração Pública.

    4.372 a 4.374, 4.411 e 4.413 a 4.416/2023, da Comissão de Saúde.

    4.379 a 4.385/2023, da Comissão de Segurança Pública.

    4.388 a 4.399/2023, da Comissão de Transporte.

    4.403, 4.405, 4.406, 4.408 e 4.409/2023, da Comissão de Defesa do Consumidor.

    4.419 e 4.420/2023, da Comissão da Pessoa com Deficiência.

    4.421 a 4.424/2023, da Comissão de Cultura.

    4.426 e 4.433/2023, da Comissão de Direitos Humanos.

    4.430 e 4.431/2023, da Comissão de Assuntos Municipais.

    4.445/2023, da Comissão de Educação.

    Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.


    RQN Requerimento 2967/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg.
    Autoria:
    • Deputado Betinho Pinto Coelho
      • Deputada Alê Portela
      • Deputada Beatriz Cerqueira
      • Deputado Caporezzo
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputada Chiara Biondini
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Cristiano Silveira
      • Deputado Doutor Jean Freire
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputado Leleco Pimentel
      • Deputada Leninha
      • Deputada Lohanna
      • Deputado Lucas Lasmar
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputado Luizinho
      • Deputada Macaé Evaristo
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputada Marli Ribeiro
      • Deputada Nayara Rocha
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Rafael Martins
      • Deputado Raul Belém
      • Deputado Ricardo Campos
      • Deputado Rodrigo Lopes
      • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Thiago Cota
      • Deputado Tito Torres
      • Deputado Ulysses Gomes
      • Deputado Vitório Júnior
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3007/2023

    Ementa: Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN.
    Autoria:
    • Deputada Chiara Biondini
      • Deputada Alê Portela
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Bim da Ambulância
      • Deputado Bruno Engler
      • Deputado Caporezzo
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Cassio Soares
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Coronel Sandro
      • Deputado Cristiano Silveira
      • Deputada Delegada Sheila
      • Deputado Douglas Melo
      • Deputado Doutor Jean Freire
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Eduardo Azevedo
      • Deputado Elismar Prado
      • Deputado Gustavo Santana
      • Deputado Leleco Pimentel
      • Deputada Leninha
      • Deputado Leonídio Bouças
      • Deputada Lohanna
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputado Luizinho
      • Deputada Nayara Rocha
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Professor Wendel Mesquita
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Tito Torres
      • Deputado Ulysses Gomes
      • Deputado Zé Laviola
      • Deputado Vitório Júnior
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 4462/2023

    Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.717/2023, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • RQN Requerimento 1518/2023

    Votação - Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor que o Estado repassa ao Hospital de Amor, que atende, por ano, mais de quatorze mil pacientes de Minas Gerais, e sobre a política do Estado para evitar que pacientes com câncer precisem viajar para outros estados da Federação para obter tratamento.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
    Resultado:
    • Matéria não apreciada.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 38/2023

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga.
    Autoria: Deputado Grego da Fundação
    Resultado:
    • Matéria não apreciada.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 8, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas.