Voltar

26ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 2309/2024

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação:
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Nenhuma comunicação ou ato da presidência nesta reunião.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 2309/2024

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado:
    • Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.
    • Rejeitadas as Emendas nºs 3, 6, 7 e 11 a 18.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Redação.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • PLC Projeto de Lei Complementar 40/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 711/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.
    Autoria: Deputado Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1192/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Deputada Lohanna
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1300/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o evento Cheiro de Relva, do Município de Viçosa.
    Autoria: Deputado Roberto Andrade
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1306/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mendes Pimentel o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Zé Laviola
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1494/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Café com Leite do Município de Ouro Fino.
    Autoria: Deputado Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1835/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a Lei nº 23.478, de 6 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 1870/2023

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

    PL Projeto de Lei 2309/2024

    Apreciação de parecer de redação final
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.
  • Encerramento
  • Próxima reunião de Plenário: hoje, especial às 19 horas.