{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7994,"data":"2024-06-06T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":26,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"26ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2024-06-11T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: hoje, especial às 19 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª 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diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":12552,"nome":"Deputado Leleco Pimentel"}]},"formaAprovacao":"À sanção"},{"ordem":3,"aprovacaoParecer":true,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":208463,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":1192,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":28869,"nome":"Deputada Lohanna"}]},"formaAprovacao":"À sanção"},{"ordem":4,"aprovacaoParecer":true,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":209467,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de 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Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria:
Governador do Estado
Situação:
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.
3ª Fase - Pareceres de redação final
1ª Parte
1ª Fase
Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência
2ª Fase
Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos
2ª Parte - Ordem do Dia
1ª Fase
Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Nenhuma comunicação ou ato da presidência nesta reunião.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
2ª Fase
Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria:
Governador do Estado
Resultado:
Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.
Ementa:
Cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a Lei nº 23.478, de 6 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria:
Governador do Estado
Resultado:
Aprovado o parecer. À sanção.
Encerramento
Próxima reunião de Plenário: hoje, especial às 19 horas.