{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7989,"data":"2024-06-04T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":24,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"24ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2024-06-06T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 5, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª 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de Constituição\nde Justiça,\na\nfim\nde subsidiar a tramitação do Projeto\nde Lei nº 2.191/2024.\n\n \n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA\n\nA\npresidência,\ntendo em vista a desanexação\ndo Projeto de Lei nº 529/2023,\ndo\ndeputado Caporezzo,\ndo\nProjeto\nde Lei nº 588/2019,\ndo\ndeputado\nCoronel\nHenrique,\nencaminha\no Projeto de Lei\nnº 529/2023\nàs\nComissões de Justiça,\nde\nSegurança Pública e de Educação\npara\nparecer, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do\nRegimento Interno. \n\n\n \n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA\n\nA\npresidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior\ne determina seja o Projeto de Lei nº 536/2023, do deputado Alencar\nda Silveira Jr., desanexado do Projeto de Lei nº 588/2019, do\ndeputado Coronel Henrique, e anexado ao Projeto de Lei nº 529/2023,\ndo deputado Caporezzo, por guardar semelhança com este.\n</body>\n</html>"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e 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04/06/2024 às 14:00 Plenário

24ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 06/06/2024.

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
PL Projeto de Lei 2309/2024

PL

2309/2024 Projeto de Lei

Prosseguimento da votação - 1º Turno

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Autoria: Governador do Estado
Situação:
- A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto.
- A Comissão de Administração Pública opinou pela aprovação do projeto.
- A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, que apresentou.
- Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela rejeição das Emendas nºs 2 a 29, 32 a 41 e 43 a 57.

3ª Fase - Pareceres de redação final

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
DECISÃO DA MESA

A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 22.858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia do Triângulo Mineiro, em atendimento ao Requerimento nº 6.905/2024, da Comissão de Cultura, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 2.233/2024.

DECISÃO DA MESA

A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 22.858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, em atendimento ao Requerimento nº 6.979/2024, da Comissão de Constituição de Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 2.191/2024.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA

A presidência, tendo em vista a desanexação do Projeto de Lei nº 529/2023, do deputado Caporezzo, do Projeto de Lei nº 588/2019, do deputado Coronel Henrique, encaminha o Projeto de Lei nº 529/2023 às Comissões de Justiça, de Segurança Pública e de Educação para parecer, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA

A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei nº 536/2023, do deputado Alencar da Silveira Jr., desanexado do Projeto de Lei nº 588/2019, do deputado Coronel Henrique, e anexado ao Projeto de Lei nº 529/2023, do deputado Caporezzo, por guardar semelhança com este.

RQN Requerimento 7059/2024

RQN

7059/2024 Requerimento

Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.737/2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 7060/2024

RQN

7060/2024 Requerimento

Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.830/2015, de sua autoria.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 7010/2024

RQN

7010/2024 Requerimento

Ementa: Requer seja o Projeto de Lei nº 529/2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 588/2019, do deputado Coronel Henrique, por não guardarem semelhança entre si.

Autoria: Deputado Caporezzo

Resultado: Deferido.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
PL Projeto de Lei 2309/2024

PL

2309/2024 Projeto de Lei

Prosseguimento da votação - 1º Turno

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Autoria: Governador do Estado
Resultado:
- Aprovada a Emenda nº 1.
- Rejeitadas as Emendas nºs 2 a 29, 32 a 41 e 43 a 57.
Encaminhamento:
- À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.

Encerramento
Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 5, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas.

24ª Reunião Ordinária

PL Projeto de Lei 2309/2024

2309/2024 Projeto de Lei

RQN Requerimento 7059/2024

7059/2024 Requerimento

RQN Requerimento 7060/2024

7060/2024 Requerimento

RQN Requerimento 7010/2024

7010/2024 Requerimento

PL Projeto de Lei 2309/2024

2309/2024 Projeto de Lei