{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":8428,"data":"2026-02-04T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":1,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"1ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2026-02-06T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 5, ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência","conteudo":"<!DOCTYPE HTML PUBLIC \"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN\">\n<html>\n<head>\n\t<meta http-equiv=\"content-type\" content=\"text/html; charset=utf-8\"/>\n\t<title>Comunicações e Atos da Presidência de Reunião de Plenário</title>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"LibreOffice 5.0.2.2 (Linux)\"/>\n\t<meta name=\"created\" content=\"2026-02-04T15:45:07\"/>\n\t<meta name=\"changed\" content=\"2026-02-04T15:50:30.628000000\"/>\n\t<style type=\"text/css\">\n\t\t@page { margin-left: 2cm; margin-right: 2cm; margin-top: 2.7cm; margin-bottom: 1.5cm }\n\t\tp { text-indent: 0.85cm; margin-bottom: 0cm; direction: ltr; color: #000000; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2 }\n\t\tp.western { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt; so-language: pt-BR }\n\t\tp.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t\tp.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t</style>\n</head>\n<body lang=\"pt-BR\" text=\"#000000\" dir=\"ltr\">\n\nPALAVRAS\nDO PRESIDENTE: O Presidente da Assembleia Legislativa, no uso da\ncompetência que lhe é conferida pelo inciso I do art. 235 do\nRegimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso XXI do art.\n62, c/c o inciso II do § 1º do art. 78, da Constituição do\nEstado, comunica a existência de vaga de Conselheiro do Tribunal de\nContas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do\nConselheiro Wanderley Geraldo de Ávila. A Presidência informa ainda\nque, nos termos do inciso II do art. 235 do Regimento Interno, o\nprazo de dez dias úteis para a inscrição dos candidatos ao\npreenchimento desta vaga terá início na sexta-feira, dia 6 de\nfevereiro, encerrando-se no dia 24 de fevereiro de 2026.\n\n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A\npresidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior\ne determina que o Projeto de Lei nº 4.351/2025, do deputado\nProfessor Wendel Mesquita, seja distribuído também à Comissão de\nAdministração Pública, em razão da natureza da matéria. Assim,\nfica o projeto distribuído às Comissões de Justiça, de Transporte\ne de Administração Pública, sendo mantidos os demais atos\nprocessuais praticados até o momento.\n\n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA:\nA Presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento\nInterno, determina a anexação dos Requerimentos nºs 15.642 e\n15.644/2025 ao Requerimento nº 15.195/2025, todos da Comissão de\nEducação, por guardarem semelhança entre si.\n\n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A\nPresidência reforma despacho anterior e determina que o Projeto de\nLei nº 4.144/2025, da deputada Carol Caram, passe a tramitar em\nturno único, nos termos do art. 190 do Regimento Interno, em razão\nda natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às\nComissões de Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e os\ndemais atos processuais praticados até o momento.\n\n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A\npresidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº\n1.052/2015, do deputado Wander Borges, determina, nos termos do § 2º\ndo art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº\n3.151/2024, do deputado Charles Santos, por guardarem semelhança\nentre si.\t\n\n \n\n\n\nCOMUNICAÇÃO DA\nPRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados,\nconclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do\nRegimento Interno, os Requerimentos nºs: 16.059, 16.063 a 16.065 e\n16.086/2025, da Comissão de Meio Ambiente; 16.068/2025, da Comissão\nde Saúde; 16.069 a 16.071 e 16.118/2025, da Comissão de Segurança\nPública; 16.073 a 16.075/2025, da Comissão de Agropecuária;\n16.076/2025, da Comissão de Defesa do Consumidor; 16.089/2025, da\nComissão de Esporte; 16.095, 16.097 a 16.106, 16.108, 16.109 e\n16.112/2025, da Comissão de Direitos Humanos; 16.096/2025, da\nComissão do Trabalho; 16.119 a 16.122, 16.124 a 16.126, 16.128,\n16.131 e 16.132/2025, da Comissão de Cultura; 16.134 a 16.146,\n16.148, 16.149, 16.157 a 16.162, 16.164 a 16.173 e 16.176 a\n16.179/2025, da Comissão de Educação.\n\n \n \n\n\n</body>\n</html>"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações","apreciacoesRequerimentoDespachados":[{"sequencia":1,"descricao":"Deferido","proposicao":{"id":241861,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":15771,"ano":2025,"ementaOuAssunto":"Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.052/2015, do deputado Wander Borges.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":8095,"nome":"Deputada Ione Pinheiro"}]},"apreciacaoSobreParecer":false},{"sequencia":2,"descricao":"Deferido","proposicao":{"id":243039,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":16231,"ano":2026,"ementaOuAssunto":"Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":12552,"nome":"Deputado Leleco Pimentel"},{"id":0,"sequencia":2,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":12193,"nome":"Deputado Adalclever Lopes"},{"id":0,"sequencia":3,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":19150,"nome":"Deputada Ana Paula Siqueira"},{"id":0,"sequencia":4,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":26143,"nome":"Deputada Andréia de Jesus"},{"id":0,"sequencia":5,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":26098,"nome":"Deputada Beatriz Cerqueira"},{"id":0,"sequencia":6,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28860,"nome":"Deputada Bella Gonçalves"},{"id":0,"sequencia":7,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":26145,"nome":"Deputado Betão"},{"id":0,"sequencia":8,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":10002,"nome":"Deputado Carlos Henrique"},{"id":0,"sequencia":9,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":18849,"nome":"Deputado Celinho Sintrocel"},{"id":0,"sequencia":10,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":22523,"nome":"Deputado Cristiano Silveira"},{"id":0,"sequencia":11,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":22581,"nome":"Deputado Doutor Jean Freire"},{"id":0,"sequencia":12,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28868,"nome":"Deputado Grego da Fundação"},{"id":0,"sequencia":13,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":5905,"nome":"Deputado Hely Tarqüínio"},{"id":0,"sequencia":14,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":8095,"nome":"Deputada Ione Pinheiro"},{"id":0,"sequencia":15,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":26153,"nome":"Deputada Leninha"},{"id":0,"sequencia":16,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28869,"nome":"Deputada Lohanna"},{"id":0,"sequencia":17,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28870,"nome":"Deputado Lucas Lasmar"},{"id":0,"sequencia":18,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28872,"nome":"Deputado Luizinho"},{"id":0,"sequencia":19,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28874,"nome":"Deputada Maria Clara Marra"},{"id":0,"sequencia":20,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":4458,"nome":"Deputado Marquinho Lemos"},{"id":0,"sequencia":21,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":26111,"nome":"Deputado Mauro Tramonte"},{"id":0,"sequencia":22,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":18863,"nome":"Deputado Neilando Pimenta"},{"id":0,"sequencia":23,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":26119,"nome":"Deputado Professor Cleiton"},{"id":0,"sequencia":24,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":17872,"nome":"Deputado Professor Wendel Mesquita"},{"id":0,"sequencia":25,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":11307,"nome":"Deputado Ricardo Campos"},{"id":0,"sequencia":26,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":22607,"nome":"Deputado Roberto Andrade"},{"id":0,"sequencia":27,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":22515,"nome":"Deputado Thiago Cota"},{"id":0,"sequencia":28,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":18867,"nome":"Deputado Ulysses Gomes"}]},"apreciacaoSobreParecer":false}]}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":""}},"hashAtualizacao":-274026738,"_Id":"698250f1a536c60f2e074942","_id":"698250f1a536c60f2e074942"}

04/02/2026 às 14:00 Plenário

1ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 06/02/2026.

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
PALAVRAS DO PRESIDENTE: O Presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do art. 235 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso XXI do art. 62, c/c o inciso II do § 1º do art. 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila. A Presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do art. 235 do Regimento Interno, o prazo de dez dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento desta vaga terá início na sexta-feira, dia 6 de fevereiro, encerrando-se no dia 24 de fevereiro de 2026.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que o Projeto de Lei nº 4.351/2025, do deputado Professor Wendel Mesquita, seja distribuído também à Comissão de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Assim, fica o projeto distribuído às Comissões de Justiça, de Transporte e de Administração Pública, sendo mantidos os demais atos processuais praticados até o momento.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, determina a anexação dos Requerimentos nºs 15.642 e 15.644/2025 ao Requerimento nº 15.195/2025, todos da Comissão de Educação, por guardarem semelhança entre si.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência reforma despacho anterior e determina que o Projeto de Lei nº 4.144/2025, da deputada Carol Caram, passe a tramitar em turno único, nos termos do art. 190 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e os demais atos processuais praticados até o momento.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.052/2015, do deputado Wander Borges, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 3.151/2024, do deputado Charles Santos, por guardarem semelhança entre si.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs: 16.059, 16.063 a 16.065 e 16.086/2025, da Comissão de Meio Ambiente; 16.068/2025, da Comissão de Saúde; 16.069 a 16.071 e 16.118/2025, da Comissão de Segurança Pública; 16.073 a 16.075/2025, da Comissão de Agropecuária; 16.076/2025, da Comissão de Defesa do Consumidor; 16.089/2025, da Comissão de Esporte; 16.095, 16.097 a 16.106, 16.108, 16.109 e 16.112/2025, da Comissão de Direitos Humanos; 16.096/2025, da Comissão do Trabalho; 16.119 a 16.122, 16.124 a 16.126, 16.128, 16.131 e 16.132/2025, da Comissão de Cultura; 16.134 a 16.146, 16.148, 16.149, 16.157 a 16.162, 16.164 a 16.173 e 16.176 a 16.179/2025, da Comissão de Educação.

RQN Requerimento 15771/2025

RQN

15771/2025 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.052/2015, do deputado Wander Borges.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 16231/2026

RQN

16231/2026 Requerimento

Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil.
Autoria:
- Deputado Leleco Pimentel
- - Deputado Adalclever Lopes
  - Deputada Ana Paula Siqueira
  - Deputada Andréia de Jesus
  - Deputada Beatriz Cerqueira
  - Deputada Bella Gonçalves
  - Deputado Betão
  - Deputado Carlos Henrique
  - Deputado Celinho Sintrocel
  - Deputado Cristiano Silveira
  - Deputado Doutor Jean Freire
  - Deputado Grego da Fundação
  - Deputado Hely Tarqüínio
  - Deputada Ione Pinheiro
  - Deputada Leninha
  - Deputada Lohanna
  - Deputado Lucas Lasmar
  - Deputado Luizinho
  - Deputada Maria Clara Marra
  - Deputado Marquinho Lemos
  - Deputado Mauro Tramonte
  - Deputado Neilando Pimenta
  - Deputado Professor Cleiton
  - Deputado Professor Wendel Mesquita
  - Deputado Ricardo Campos
  - Deputado Roberto Andrade
  - Deputado Thiago Cota
  - Deputado Ulysses Gomes
Resultado: Deferido.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhum projeto apreciado nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.

Encerramento
Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 5, ordinária às 14 horas.

1ª Reunião Ordinária

RQN Requerimento 15771/2025

15771/2025 Requerimento

RQN Requerimento 16231/2026

16231/2026 Requerimento