Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

275 pronunciamentos encontrados
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de Eduardo José de Oliveira e de Divino, respectivamente prefeito e vereador do Município de Botelhos, além de outras lideranças dessa cidade. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Bioinsumos.
Data: 23/11/2022 às 14:00h
Resumo: Comenta notícia que trata de investigação da Polícia Federal sobre autorizações do governo de Minas Gerais para mineração na Serra do Curral. Lê comunicado de ambientalistas que renunciaram coletivamente a cargos do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. Defende Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar denúncias de aparelhamento do Estado.
Data: 10/05/2022 às 14:00h
Resumo: Solicita à Prefeitura de Uberlândia a reativação do serviço de castração animal por meio do castramóvel.
Data: 04/05/2022 às 10:00h
Resumo: Lamenta modificações no texto do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências, em 1º turno. Propõe que essas modificações sejam revistas em 2º turno.
Data: 27/04/2022 às 10:00h
Resumo: Solicita seja colocada em pauta a proposta de emenda à Constituição que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado (que dispõe sobre o tombamento, para fins de conservação, da Serra do Curral). Solicita ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - não aprovar a possível instalação de empreendimento minerário de grande porte na Serra do Curral.