Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.320 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio às Emendas nº 14 e 15, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026 (remuneração e encargos de policiais e bombeiros militares).
Resumo: Defende as Emendas nºs 53 e 551, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026 (Emenda nº 53 - fontes custeadoras das despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; Emenda nº 551 - revisão geral do vencimento dos servidores da segurança pública).
Resumo: Defende a Emenda nº 220, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a emenda propõe a reserva de recursos para a implementação de uma política de acompanhamento e assistência biopsicossocial voltada aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência.
Resumo: Registra a presença de Heidin, prefeito do Município de Pedra de Maria da Cruz, a pedido do deputado Oscar Teixeira; das professoras Hérica de Lima Santos, diretora do campus de Divinópolis da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ –, Cristina Sanches, vice-diretora do campus, e Liliane de Lourdes, do curso de enfermagem, a pedido da deputada Lohanna; e de Gustavo Mitre, prefeito do Município de Itaúna e ex- deputado.
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, para impedir ou adiar a votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Manifesta solidariedade a jornalistas agredidos e impedidos de trabalhar na Câmara dos Deputados, e aos deputados federais Glauber Braga, Rogério Correia, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, que teriam sido agredidos pela Polícia Legislativa.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do PL nº 1.884/2023, que altera a Lei nº 17.949/2008, que cria o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais – Fahmemg – e dá outras providências. Informa que o projeto reativa o Promorar Militar, programa de crédito habitacional para policiais e bombeiros militares. Destaca que gostaria de avançar também na recomposição salarial dos servidores, e critica o governo estadual por não atender a essa demanda.
Resumo: Informa sobre a aquisição de dois ônibus novos para o Município de Patrocínio, destinados ao transporte de pacientes oncológicos até o Município de Barretos. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado com o objetivo de prevenção ao câncer em Minas Gerais.
Resumo: Dá as boas-vindas a deputado Carlos Pimenta, empossado para seu oitavo mandato.
Resumo: Agradece a acolhida em seu retorno à Assembleia Legislativa para assumir seu oitavo mandato. Parabeniza o deputado Alencar da Silveira Jr. pela posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Registra a presença do prefeito do Município de Riacho dos Machados, Ricky; e de alunos do 9º ano da Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida.