Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
52 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Zé Maia, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coromandel o imóvel que especifica.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Duílio de Castro, que reconhece o Município de Cordisburgo como Capital Mineira da Cultura.
Resumo: Solicita agilidade às empresas Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA -, Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR - e à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG – nas instalações de seus respectivos serviços em casas construídas nos Municípios mineiros, principalmente na Região Norte de Minas.
Resumo: Comenta audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos no Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiuva e os problemas de desemprego, aumento no uso do crack pelos jovens, de falta de policiamento, e de falta de água.
Resumo: Comenta as condições precárias, de pessoal e de infraestrutura, em que se encontra o Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, no Município de Montes Claros. Comenta a situação precária da Rodovia BR-251, na Região Norte de Minas e o alto número de acidentes com mortes ocorridos no local.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do governador Antônio Augusto Junho Anastasia, que reajusta o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara voto contrário ao veto parcial à proposição de lei que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a lei, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências.
Resumo: Comenta a realização de manifestação de pais, alunos, funcionários e professores do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, nos Municípios de Montes Claros e Bocaiúva, contra as péssimas instalações e a dispensa de mais de 60% dos funcionários.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr, que proíbe, no território do Estado de Minas Gerais, apresentação, manutenção e a utilização de animais selváticos ou domésticos, sejam nativos ou exóticos em espetáculos circenses ou quaisquer eventos que explorem essas espécies de animais.