Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

70 pronunciamentos encontrados
Data: 11/12/2018 às 10:00h
Resumo: Lamenta a aprovação das contas do governador do Estado, destacando situações nas quais a Assembleia Legislativa denunciou o governo pela administração dos recursos públicos.
Data: 11/12/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências.
Data: 13/12/2018 às 14:00h
Resumo: Parabeniza os prefeitos que estão comparecendo ao Plenário para acompanhar a movimentação em torno de recursos financeiros. Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências.
Data: 13/12/2018 às 14:00h
Resumo: Comenta o "esvaziamento" do Plenário no momento de votação do projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais – Femeg – e dá outras providências. Declara posição contrária a esse projeto.
Data: 11/12/2018 às 14:00h
Resumo: Critica a administração do governo do Estado e a aprovação das contas do Executivo estadual dos anos de 2014, 2015 e 2016. Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências.
Data: 04/12/2018 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais – Femeg – e dá outras providências.
Data: 04/12/2018 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Elisiário, ex-presidente estadual do Partido Popular Socialista - PPS.
Data: 04/12/2018 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem a disponibilizar aos consumidores adaptador de tomada universal, na forma que menciona.
Data: 04/12/2018 às 14:00h
Resumo: Declara voto contrário às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais – Femeg – e dá outras providências.
Data: 20/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao veto total à proposição de lei que dá denominação à ponte sobre o Rio São Francisco que liga o Município de São Francisco ao Município de Pintópolis.