Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
42 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que disciplina a promoção, o fomento e o incentivo do audiovisual no âmbito do Estado.
Resumo: Declara voto favorável ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao veto parcial à proposição de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a operação de crédito que especifica.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado.
Resumo: Destaca que a proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado deve ser prioridade da Assembleia Legislativa, e ratifica acordo entre o deputado Adalclever Lopes, presidente da Assembleia, deputados da base do governo e da oposição e do Bloco Independente, para votação dessa proposta, em reunião extraordinária a ser realizada no dia 17/7/2018.
Resumo: Comenta o trabalho que vem sendo realizado na área segurança pública de Sete Lagoas e de toda a região.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de segurança prisional e os agentes socioeducativos.
Resumo: Transcurso do 150º aniversário de fundação do Município de Sete Lagoas.
Resumo: Transcurso do 150º aniversário de fundação do Município de Sete Lagoas. Homenagem a ex-prefeitos e representantes de ex-prefeitos do município.