Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

25 pronunciamentos encontrados
Data: 11/12/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios e proventos dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - referente ao período de julho de 2016 a junho de 2018.
Data: 05/12/2018 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica e dá outras providências.
Data: 04/12/2018 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera o art. 10 da lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Data: 04/12/2018 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – Ferrfis.
Data: 20/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 13/11/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 09/10/2018 às 14:00h
Resumo: Agradece os votos obtidos nas últimas eleições, que o conduziram a mais um mandato na Assembleia Legislativa. Manifesta apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro. Comenta que, no segundo turno, há duas opções para o povo mineiro: a velha e a nova política. Comunica ao candidato a governador Romeu Zema que não é possível governar em confronto com o Parlamento mineiro.
Data: 08/08/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2, salvo emenda, ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado.
Data: 17/07/2018 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao veto aos arts. 2º, 3º e 4º da proposição de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - nº 4.876 e dá outras providências.
Data: 14/06/2018 às 14:00h
Resumo: Critica a redução de recursos na área de esportes por parte do governo federal, comentando que o argumento de cortar verbas no setor para investir em segurança não se justifica, porque a atividade esportiva seria uma ferramenta para afastar os jovens das drogas e da marginalidade, além de contribuir para a melhoria da saúde e do rendimento escolar. Considera tal redução um retrocesso para o País.