Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta sua atuação parlamentar e despede-se da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de Prefeito do Município de Contagem.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, que altera os quadros de cargos de provimento em comissão da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau. Solicita a construção do fórum da Comarca do Município de Contagem.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Sérgio Miranda, ex-Deputado Federal e ex-vereador.
Resumo: Comenta as matérias da pauta de votação do Plenário que considera relevantes e declara posição favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal - DF - PROINVESTE.
Resumo: Declaração de voto favorável, en nome do Partido Comunista do Brasil - PC do B -, ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal - DF - PROINVESTE.
Resumo: Parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG - pela liberação da transmissão do programa eleitoral pela TV Assembleia e algumas emissoras públicas de rádio e por sua atuação na resolução dos procedimentos eleitorais. Comenta a importância do debate dos candidatos ao cargo de Prefeito do Município de Contagem que será realizado pela Rede Bandeirantes de Televisão.
Resumo: Cumprimenta o Deputado Romel Anízio e a Deputada Ana Maria Resende que tomaram posse na Assembleia Legislativa. Comenta projetos de lei aprovados no primeiro período da 2º Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legilatura da Assembleia Legislativa. Comenta as atividades realizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Deputado Leonardo Moreira, que proíbe as instituições de ensino superior de efetuar qualquer tipo de cobrança para emissão de diploma de conclusão de curso, e ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei delegada, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Comenta os projetos de lei que estão na pauta de votação do Plenário.
Resumo: Despede-se do Deputado Doutor Viana que assumirá o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG.
Resumo: Comenta a visita da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Município de Belo Horizonte, para anunciar liberação de recursos financeiros para as obras de duplicação da Rodovia BR-381, do trecho que liga os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, e construção do Anel Viário da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - Rodoanel - e assinatura de termo de compromisso para a elaboração do projeto executivo das obras de reformulação e modernização do Anel Rodoviário do Município de Belo Horizonte.