Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

15 pronunciamentos encontrados
Data: 29/03/2022 às 14:00h
Resumo: Informa que apresentou um pedido à Vale para que essa empresa detalhe, em sua política de ESG, a reparação dos danos provocados pela extração do minério nos territórios onde atua, começando pelo Município de Itabira.
Data: 14/12/2021 às 14:00h
Resumo: Apresenta um balanço de diversas iniciativas em benefício do Município de Itabira e dos municípios vizinhos na Região Central do Estado. Ressalta a assinatura de convênios para a duplicação das Rodovias MG-129 e MG-434, entre o Município de Itabira e a Rodovia BR-381, e da Rodovia MG-436, entre o Município de Barão de Cocais e a BR-381. Destaca a destinação de recursos para a construção do Centro de Empreendedorismo no campus da Universidade Federal de Itajubá - Unifei - no Município de Itabira. Ressalta que, não sendo a mineração uma atividade renovável, é importante criar condições estruturantes para diversificar a economia desse município e da região.
Data: 11/11/2021 às 10:00h
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
Data: 28/09/2021 às 14:00h
Resumo: Ressalta a importância da destinação de recursos para a digitalização e ampliação da rede de rádio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Comemora a retomada do asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Barão de Cocais e Caeté.
Data: 02/09/2021 às 14:00h
Resumo: Comenta a autorização de edital de concessão das Rodovias BRs 381 - entre Belo Horizonte e Governador Valadares - e 262 - de João Monlevade a Viana (ES). Lamenta o prazo de duplicação do trecho mais crítico, entre Belo Horizonte e Caeté, que deve ser concluída somente em 2029. Defende a duplicação da Rodovia MG-434.
Data: 14/07/2021 às 10:00h
Resumo: Elogia a destinação de recursos para todos os municípios mineiros constante no projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho). Ressalta, no entanto, que os municípios que dependem de uma riqueza não renovável devem ter um tratamento diferenciado, defendendo a diversificação econômica nesses municípios.
Data: 25/05/2021 às 14:00h
Resumo: Comenta a construção de um muro em área urbana do Município de Itabira, que tem o objetivo de conter os rejeitos de barragem da mineradora Vale, caso a primeira barragem se rompa. Destaca que essas obras podem resultar em despejos de mais de 300 famílias. Solicita transparência à empresa, já que ela não estaria respondendo aos questionamentos sobre esse projeto. Informa que Itabira será o primeiro município a viver o esgotamento do minério no País, ressaltando a necessidade de promover a diversificação produtiva do município. Defende que a votação do projeto que trata do acordo do governo do Estado com a Vale, realizado para mitigar os danos promovidos pelo rompimento da barragem no Município de Brumadinho, deve ser utilizada para discutir também os danos causados pela mineradora nas outras cidades em que atua no Estado.
Data: 06/05/2021 às 14:00h
Resumo: Informa que está marcada uma audiência de conciliação na Justiça para a tentativa de acordo entre a Vale e os moradores da comunidade de Socorro, Município de Barão de Cocais, que deixaram suas casas após o acionamento da sirene de alerta de rompimento da Barragem Sul Superior. Comenta a possibilidade de remoção dos moradores dos Bairros Bela Vista e Nova Vista, no Município de Itabira, devido às obras de descaracterização da Barragem do Pontal, da Vale. Destaca que os moradores estão sem informações sobre eventual evacuação e, principalmente, sobre os riscos que estão correndo. Informa que enviou ofícios à Vale e à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedindo esclarecimentos sobre as ações da mineradora, e que solicitará apoio da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - para auxiliar as famílias.
Data: 28/04/2021 às 14:00h
Resumo: Defende que a mineradora Vale destine parte de seus lucros para as cidades onde atua, para se quebrar o ciclo de dependência econômica com a mineração. Defende também alterações na legislação tributária, que isenta compradores externos do minério.
Data: 13/04/2021 às 14:00h
Resumo: Apresenta apelo à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para que promova melhorias na rede elétrica dos Municípios de Bom Jesus do Amparo, Nova União e Itabira (especialmente nos Distritos do Carmo e Ipoema), que apresentam quedas constantes de energia. Solicita ao governador que faça a regulamentação da lei que dispõe sobre a concessão, por período determinado, de isenção total das tarifas de água e esgoto e de energia elétrica aos consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no Estado, para que ela possa ser aplicada.