Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
163 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem aos deputados Agostinho Patrus, André Quintão e Celise Laviola, que se despedem de seus mandatos na Assembleia Legislativa.
Resumo: Comenta a questão das emendas impositivas, ao encaminhar a votação do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.
Resumo: Pesar pelo falecimento do atleta Jair Bala.
Resumo: Comenta a questão das emendas parlamentares e a importância da independência do Poder Legislativo. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus.
Resumo: Declara posição favorável ao veto total à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.
Resumo: Apresenta um balanço de sua atuação na Assembleia Legislativa em seus oito mandatos, destacando a aprovação de normas de sua autoria. Defende uma reforma política, sugerindo a unificação das eleições. Comenta denúncia apresentada pelo jornalista Guilherme Amado, no jornal Metrópoles, sobre possível irregularidade em processo de uma propriedade da Wt Administração, no Município de Angra dos Reis (RJ). Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Professor.
Resumo: Agradece a sua reeleição para a Assembleia Legislativa. Parabeniza os deputados Bruno Engler e Cleitinho pelo expressivo número de votos recebidos nas eleições. Destaca que o índice de renovação do Parlamento mineiro foi um dos menores do Brasil, o que reflete o bom trabalho dos deputados e da atual Mesa Diretora.
Resumo: Parabeniza aqueles que participaram de acordo para a votação da proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen). Solicita atenção dos governos federal e estadual para as rodovias que ligam o Município de Belo Horizonte ao de Itabirito e ao de Ipatinga. Critica a política que só é feita em época de eleição.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (estabelece critérios a serem observados na extinção, anexação, desanexação, acumulação, desacumulação, desmembramento ou desdobramento, por ocasião da vacância, dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais).
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de resolução que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno.