Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
184 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, pela forma como atuou durante seu período na Presidência.
Resumo: Critica o Tribunal Regional Eleitoral - TRE - pela ausência do número de votos recebidos nos diplomas dos eleitos. Comenta as bandeiras pelas quais continuará lutando no próximo mandato, destacando a redução de impostos, a unificação das eleições, o fim das emendas parlamentares, uma nova constituinte e a reforma partidária. Comenta ter retirado de projeto de lei emenda que propõe reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - no Estado, com o compromisso de que, no próximo governo, voltará a apresentá-la. Manifesta desejos de boa sorte ao deputado Rogério Correia, eleito para o cargo de deputado federal.
Resumo: Declara voto favorável à proposta de emenda à Constituição que modifica o art. 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT – da Constituição Estadual, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Uberlândia.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG – a doar ao Estado o imóvel que especifica. Informa ter conseguido as assinaturas dos líderes da Assembleia Legislativa para tramitação de emenda ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019. Comenta que a proposta dessa emenda é reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - no Estado.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o pagamento de emolumentos e a respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária devidos pela apresentação e distribuição a protesto de títulos e documentos de dívida.
Resumo: Sugere ao governador Fernando Pimentel que retire da pauta o projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências, para evitar que o orçamento não seja votado.
Resumo: Registra a presença do ex-deputado, conselheiro do Tribunal de Contas, Doutor Viana, comentando sobre a importância de sua passagem pela Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019, para o exercício de 2019.
Resumo: Solicita retificação de votação do Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019, declarando posição favorável.