Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
59 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o projeto de lei que inclui a Assembléia Legislativa como participante do procedimento a ser adotado pelo Estado na realização de medidas necessárias à proteção da economia sempre que outra unidade da Federação conceder benefício fiscal não previsto em lei complementar ou convênio celebrado.
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de resolução que delega ao Governador do Estado atribuição para elaborar leis destinadas a alterar a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Resumo: Defende a administração do Governador Aécio Neves, justificando o voto favorável ao projeto de resolução que delega ao Governador do Estado atribuição para elaborar leis destinadas a laterar a estrutura da administração direta e indireta do Poder Eexecutivo. Comenta a administração do Prefeito do Município de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Resumo: Comenta a indicação do nome de Adriene Barbosa de Faria Andrade para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG.
Resumo: Comenta matéria publicada pelo jornal "Estado de Minas" sobre o aumento autorizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no valor cobrado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTrans - pelo uso das áreas reservadas ao estacionamento rotativo no Município.
Resumo: Comenta o valor do serviço de reboque cobrado pelos proprietários de depósito de veículos apreendidos no Município de Belo Horizonte. Solicita inclusão na pauta de votação do projeto de lei de sua autoria que prevê a colocação de fotografia de pessoas desaparecidas nas contas de luz, água e bilhetes da Loteria Mineira.
Resumo: Comenta a indicação, pelo Governador do Estado, do nome da ex-Prefeita do Município de Itabirito, Adriane Andrade, para ocupar a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG. Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG - a fiscalização das contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itabirito. Registra a presença do ex-Deputado Wilson Pires na Assembléia Legialtiva.
Resumo: Pesar pelo falecimento de José Farid Rahne, no Município de Itabirito.
Resumo: Homenagem ao Padre Miguel Ângelo Fiorillo. Solicita a instalação do sistema "Olho Vivo" na região noroeste do Município de Belo Horizonte. Solicita a inclusão na pauta de votação do projeto de lei que determina a colocação de fotos de pessoas desaparecidas no bilhete da Loteria Mineira. Solicita o fim da cobrança de estacionamento nos Shoppings, a continuação das obras do contorno do Município de Serro, a transferência do Aeroporto Carlos Prates para o Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade -, no Município de Belo Horizonte, e a legalização do jogo no Brasil.
Resumo: Informa não haver sido computado seu voto, pelo painel eletrônico, na votação da emenda que altera a denominação de cargos ao Projeto de Lei Complementar, de autoria do Governador Aécio Neves, que fixa a remuneração do cargo de Defensor Público-Geral.