Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza as escolas públicas mineiras pelos excelentes resultados obtidos no ensino fundamental, conforme classificação da Organização Não Governamental - ONG - "Todos pela Educação", baseada nas avaliações do Ministério da Educação - MEC - "Prova Brasil".
Resumo: Declaração de voto favorável, em nome do Partido Comunista do Brasil - PC do B -, ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Corporação Andina de Fomento - CAF.
Resumo: Comenta o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei, de sua autoria, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI-MG.
Resumo: Comenta a participação de integrantes da Comisssão Especial da Dívida Pública do Estado em reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE -, no Município de Porto Alegre - RS -, para discutir à renegociação da dívida dos Estados com a União.
Resumo: Declaração de posição favorável à indicação do nome de Mário Neto Borges para o cargo de Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Comenta o anúcio da Presidente da República, Dilma Rousseff, de liberação de recursos financeiros para o Estado.
Resumo: Declaração de posição favorável, em nome do Partido Comunista do Brasil - PC do B -, à reinstalação da Comissão Especial da Dívida Pública para dar continuidade à discussão da renogociação da dívida do Estado com a União. Comenta a administração da Presidente da República, Dilma Rousseff, e o resultado positivo da pesquisa de avaliação de seu Governo realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística - IBOPE.
Resumo: Transcurso do 90º aniversário do Partido Comunista do Brasil - PC do B.
Resumo: Transcurso do 90º aniversário de Partido Comunista do Brasil - PC do B. Lê comunicado do Prefeito do Município de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.
Resumo: Comenta a realização da primeira reunião ordinária da Comissão Especial do Crack, presidida pelo Deputado Paulo Lamac, e a importância da Operação Leviatã da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais que tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, redução da criminalidade violenta e combate ao tráfico de droga.
Resumo: Comenta a modificação do programa do Governo Federal "Bolsa Atleta" e o resultado da aplicação da lei que institui a política de incentivo aos atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e parolímpicas. Comenta sua participação na solenidade de premiação da 9ª edição do Trófeu Guido Fonseca, que premia o futebol amador do Município de Contagem.