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LEI nº 3.227, de 25/11/1964 (REVOGADA)

CRIA A UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, COM SEDE NA CIDADE DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 317/1963

PL

317/1963 PROJETO DE LEI

Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/1964 PÁG. 1 COL. 4 MICROFILME 150
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/1964 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 150
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/1964 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 150
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 3.223, EM 26/11/1964.
Nomes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ. ESCOLA SUPERIOR DE VETERINÁRIA SENADOR FRANCISCO ESCOBAR.
Normas relacionadas
DECRETO 8660 1965
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/09/1965 PÁG. 2 COL. 1
ESTATUTO
LEI 3727 1965
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1965 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO
DECRETO 9369 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1966 PÁG. 1 COL. 4
DENOMINAÇÃO
DECRETO 9370 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1966 PÁG. 1 COL. 5
DENOMINAÇÃO
LEI 4097 1966 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/1966 PÁG. 1 COL. 1
DENOMINAÇÃO ART. 11 INCISO V
LEI 4807 1968 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/1968 PÁG. 3 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 4 E 11
LEI 6197 1973 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/12/1973 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 11 INCISOS X, XI E XII
LEI 6263 1973 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1973 PÁG. 7 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 11 ITEM VI
LEI 6263 1973 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1973 PÁG. 7 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 11 ITEM X
LEI 6374 1974 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1974 PÁG. 7 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1
DECRETO 41470 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2000 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 15429 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2005 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 8
LEI 15429 2005 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI 24335 2023 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2023 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. OBJETIVO, FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE. NORMAS, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO. DEFINIÇÃO, CONSELHO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, PRESIDÊNCIA, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO DIRETOR, FUNDAÇÃO. ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. NORMAS, PRIORIDADE, MATRÍCULA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, UNIVERSIDADE.
Assunto Geral ENSINO SUPERIOR.
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