Lei nº 25.279, de 03/06/2025
Altera a Lei nº 20.609, de 7 de janeiro de 2013, que institui o Dia da
Prevenção e do Combate ao Câncer.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Altera dispositivo na Lei que o institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Câncer com o objetivo de promover a realização de atividades voltadas à conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer, além de incentivar a doação de cabelo e peruca para pessoas em situação de vulnerabilidade em tratamento oncológico.
PL PROJETO DE LEI 2414/2024
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/06/2025 Pág. 1 Col. 2
Indexação
Resumo Altera dispositivo na Lei que o institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Câncer com o objetivo de promover a realização de atividades voltadas à conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer, além de incentivar a doação de cabelo e peruca para pessoas em situação de vulnerabilidade em tratamento oncológico.
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