CONSTITUIÇÃO de 30/07/1935 (REVOGADA)
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ELEGIBILIDADE, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DEFINIÇÃO, ORÇAMENTO. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO, ELEIÇÃO, POSSE, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, IMPEDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNADOR, PREFEITO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, JUDICIÁRIO. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, JUDICIÁRIO, APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, MAGISTRADO, GARANTIAS DA MAGISTRATURA. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, JUIZ DE PAZ. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, DISTRITOS, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL, ELEGIBILIDADE, MANDATO ELETIVO, PREFEITO, VEREADOR. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PREFEITO, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO. DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRITÉRIOS, INTERVENÇÃO ESTADUAL, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, ENUMERAÇÃO, ESPÉCIE, IMPOSTOS, TAXAS, COMPETÊNCIA, ESTADO, MUNICÍPIOS, EXERCÍCIO, PODER, TRIBUTAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTADO, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL. DISPOSITIVOS, DEVERES, ESTADO, GRATUIDADE, ENSINO, FORNECIMENTO, MATERIAL ESCOLAR, ALUNO, BAIXA RENDA. DISPOSITIVOS, ACESSO, INVESTIDURA, DIREITOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INICIATIVA, REFORMA CONSTITUCIONAL. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONCESSÃO, OBRA PÚBLICA, SERVIÇO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, APARELHAMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS - 31/07/1935 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ELEGIBILIDADE, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DEFINIÇÃO, ORÇAMENTO. DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO, ELEIÇÃO, POSSE, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, IMPEDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNADOR, PREFEITO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, JUDICIÁRIO. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, JUDICIÁRIO, APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, MAGISTRADO, GARANTIAS DA MAGISTRATURA. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, JUIZ DE PAZ. DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, DISTRITOS, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL, ELEGIBILIDADE, MANDATO ELETIVO, PREFEITO, VEREADOR. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PREFEITO, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO. DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRITÉRIOS, INTERVENÇÃO ESTADUAL, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, ENUMERAÇÃO, ESPÉCIE, IMPOSTOS, TAXAS, COMPETÊNCIA, ESTADO, MUNICÍPIOS, EXERCÍCIO, PODER, TRIBUTAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTADO, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL. DISPOSITIVOS, DEVERES, ESTADO, GRATUIDADE, ENSINO, FORNECIMENTO, MATERIAL ESCOLAR, ALUNO, BAIXA RENDA. DISPOSITIVOS, ACESSO, INVESTIDURA, DIREITOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INICIATIVA, REFORMA CONSTITUCIONAL. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONCESSÃO, OBRA PÚBLICA, SERVIÇO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, APARELHAMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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