Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2013

3ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Duarte Bechir
PSD
Suplente:
Célio Moreira(PSDB)
Vice-Presidente
Rômulo Veneroso
PV
Efetivo
André Quintão
PT
Suplente:
Almir Paraca(PT)
Efetivo
Dalmo Ribeiro
PSDB
Suplente:
Luzia Ferreira(PPS)
Efetivo
Vanderlei Miranda
PMDB
Suplente:
Tony Carlos(PMDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 63/2013

    PEC

    63/2013 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Dá nova redação aos arts. 159 e 160 da Constituição do Estado e acrescenta incisos ao art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
    Autoria:
    • Dep. Fábio Cherem
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Dalmo Ribeiro
    • Dep. Duilio de Castro
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Adelmo Carneiro Leão
    • Dep. Almir Paraca
    • Dep. Antonio Lerin
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Neider Moreira
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Pompílio Canavez
    • Dep. Tadeu Leite
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Tony Carlos
    • Dep. Vanderlei Miranda
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    Relatoria: Dep. Rômulo Veneroso
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Apoio
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Daniela Sader Cabral
Tel.: (31) 21087567
Consultor
David Oliveira Lima Rocha
Tel.: (31) 21087676
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 63/2013

    PEC

    63/2013 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Dá nova redação aos arts. 159 e 160 da Constituição do Estado e acrescenta incisos ao art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
    Autoria:
    • Dep. Fábio Cherem
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Dalmo Ribeiro
    • Dep. Duilio de Castro
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Adelmo Carneiro Leão
    • Dep. Almir Paraca
    • Dep. Antonio Lerin
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. Fabiano Tolentino
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Neider Moreira
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Inácio Franco
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Pompílio Canavez
    • Dep. Tadeu Leite
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Tony Carlos
    • Dep. Vanderlei Miranda
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    Relatoria: Dep. Rômulo Veneroso
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.