Prática de operadoras prejudica tratamento de pessoas com autismo; deputada defende mudanças na legislação para amparar pacientes.
11/06/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
4ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater as razões e consequências do cancelamento unilateral dos planos de saúde das pessoas com autismo, doenças raras e paralisia cerebral, e propor medidas que garantam os direitos e o acesso ao atendimento de saúde digno e adequado a esses usuários
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Apresentação
Fabrícia Goltara Vasconcellos, gerente-geral regulatória da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Habilitação e Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as razões e consequências do cancelamento unilateral dos planos de saúde das pessoas com autismo, doenças raras e paralisia cerebral, e propor medidas que garantam os direitos e o acesso ao atendimento de saúde digno e adequado a esses usuários
RQC Requerimento de Comissão 8632/2024
Autor do requerimento: Dep. Lud FalcãoWeliton PradoDeputado Federal - Câmara dos Deputados Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos DeputadosAna Kelly Amaral Arantes ConfirmadoJuíza de Direito - 2ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo HorizonteRepresentando José Arthur de Carvalho Pereira FilhoPresidente - Tribunal de Justiça de Minas GeraisJarbas Soares JúniorProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisLuis Renato Braga Arêas Pinheiro ConfirmadoDefensor-Público Coordenador Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de MG - Defensoria Pública de Minas GeraisRepresentando Raquel Gomes de Sousa da Costa DiasDefensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas GeraisMarcus Braz Confirmado Participação remotaDiretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde SuplementarRepresentando Paulo Roberto Vanderlei Rebello FilhoDiretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde SuplementarFabrícia Goltara Vasconcellos Confirmado Participação remotaGerente-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Habilitação e Produtos da Agência Nacional de Saúde SuplementarRepresentando Paulo Roberto Vanderlei Rebello FilhoDiretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde SuplementarMichelly Siqueira ConfirmadoPresidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/MGRepresentando Sérgio Rodrigues LeonardoPresidente - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisNatalia Soares Horta ConfirmadoPresidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MGRepresentando Sérgio Rodrigues LeonardoPresidente - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisMarcelo Barbosa ConfirmadoCoordenador-Geral - Procon Assembleia - Espaço CidadaniaGláuber Sérgio Tatagiba do Carmo ConfirmadoPromotor de Justiça e Coordenador Estadual do Procon de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)