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Agenda das Comissões

Audiência com convidados

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

51ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência de convidados: Realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Juliana Cotta Duarte, Maria Paula Miranda, Adilson de Brito, Elson de Souza, Julio Cesar de Abreu, Marcelo Magno da Cunha, Ricardo Luiz Ragi Zuppo e Thomás Souza de Resende pelo valoroso trabalho desempenhado junto às atividades da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na 19ª Legislatura.
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Vice-Presidente
Betão
PT
Suplente:
Professor Irineu(PATRIOTA)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Laura Serrano
NOVO
Suplente:
Bartô(PL)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Juliana Cotta Duarte, Maria Paula Miranda, Adilson de Brito, Elson de Souza, Julio Cesar de Abreu, Marcelo Magno da Cunha, Ricardo Luiz Ragi Zuppo e Thomás Souza de Resende pelo valoroso trabalho desempenhado junto às atividades da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na 19ª Legislatura.

    RQC Requerimento de Comissão 13687/2022

    RQC

    13687/2022 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Julio Cesar de Abreu Confirmado
    Consultor do Processo Legislativo
    Adilson de Brito Confirmado
    Assessor de Eventos da Comissão
    Thomás Souza de Resende Confirmado
    Assessor de Eventos da Comissão
    Juliana Cotta Duarte Confirmado
    Assessora de Eventos da Comissão
    Elson de Souza Confirmado
    Assessor de Eventos da Comissão
    Marcelo Magno da Cunha Confirmado
    Assessor de Evento da Comissão
    Maria Paula Miranda do Amaral Confirmado
    Assessora de Eventos da Comissão
    Ricardo Luiz Ragi Zuppo
    Assessor de Eventos da Comissão
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Adriana Cláudia Teixeira de Souza
Tel.: (31) 21087522
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Consultor
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovado o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Betão (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Professor Cleiton / PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Julio Cesar de Abreu
Consultor do Processo Legislativo
Adilson de Brito
Assessor de Eventos da Comissão
Thomás Souza de Resende
Assessor de Eventos da Comissão
Juliana Cotta Duarte
Assessora de Eventos da Comissão
Elson de Souza
Assessor de Eventos da Comissão
Marcelo Magno da Cunha
Assessor de Evento da Comissão
Maria Paula Miranda do Amaral
Assessora de Eventos da Comissão
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Assessor de Eventos da Comissão
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 13836/2022

    RQC

    13836/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Betim pedido de providências para a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso em vigor da rede municipal de ensino para o preenchimento dos cargos vagos existentes.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13835/2022

    RQC

    13835/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Educação os relatórios de visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizadas na 19ª Legislatura, para conhecimento das reivindicações e problemas estruturais identificados em cada estabelecimento de ensino ou local visitado por essa comissão.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13834/2022

    RQC

    13834/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para que seja apresentado recurso à decisão liminar proferida monocraticamente pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 983, que autorizou o governo do Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal junto à União, a partir da celebração do contrato de refinanciamento das dívidas disciplinado no art. 9º- A da Lei Complementar nº 159, de 2017, uma vez que já foi publicado o Decreto nº 48.540, de 15/12/2022, para cumprimento da referida decisão liminar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13833/2022

    RQC

    13833/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Jaíba pedido de informações detalhadas sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb do ano de 2022 na rede municipal de ensino.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13763/2022

    RQC

    13763/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o devido apoio e garantia do financiamento das Escolas Família Agrícola - EFAs - em Minas Gerais, levando em consideração o seguinte: o custo aluno-qualidade; a manutenção de equipes em tempo integral com recursos escassos e intermitentes; a manutenção do internato; o transporte escolar; a implementação dos instrumentos pedagógicos da alternância; a implementação do ensino técnico; a manutenção da propriedade escolar como unidade didática para o curso técnico; a conservação de prédios; a reposição de equipamentos; a formação docente; e o acompanhamento técnico-pedagógico das EFAs pela Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - Amefa.
    Autoria: Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13762/2022

    RQC

    13762/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para incorporar ao vencimento básico dos professores de educação superior pertencentes ao Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo a Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior - GDPES -, a que se refere o art. 4º da Lei nº 17.988, de 30 de dezembro de 2008, e a Gratificação de Incentivo à Docência - GID -, a que se refere o art. 284 da Constituição do Estado e os arts. 2º e 4º da Lei nº 8.517, de 9 de janeiro de 1984.
    Autoria: Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 13540/2022

    RQC

    13540/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Roberto de Aguiar, no Município de Contagem, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta de ensino médio regular para atender à realidade social dos alunos matriculados na escola.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovado o relatório  

    RQC Requerimento de Comissão 13441/2022

    RQC

    13441/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Daura de Carvalho Neto, localizada no Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, para verificar as condições da comunidade escolar no contexto de risco de rompimento da Barragem de Doutor e a violação de direitos da comunidade escolar por parte da mineradora Vale S.A.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovado o relatório  

    RQC Requerimento de Comissão 13350/2022

    RQC

    13350/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Vinicius de Moraes, no Município de Betim, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta de ensino médio regular para atender à realidade social dos alunos matriculados na escola.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovado o relatório  

    RQC Requerimento de Comissão 13067/2022

    RQC

    13067/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Antônio Pereira, localizada no Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, para verificar as condições da comunidade escolar no contexto de risco de rompimento da Barragem de Doutor e a violação de direitos da comunidade escolar por parte da Vale S.A.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovado o relatório  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Juliana Cotta Duarte, Maria Paula Miranda, Adilson de Brito, Elson de Souza, Julio Cesar de Abreu, Marcelo Magno da Cunha, Ricardo Luiz Ragi Zuppo e Thomás Souza de Resende pelo valoroso trabalho desempenhado junto às atividades da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na 19ª Legislatura.

    RQC Requerimento de Comissão 13687/2022

    RQC

    13687/2022 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência de convidados ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.