Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2010

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Lafayette de Andrada
PSDB
Suplente:
Ademir Lucas(PSDB)
Vice-Presidente
Gustavo Corrêa
DEM
Suplente:
Gustavo Valadares(DEM)
Efetivo
Carlos Pimenta
PDT
Suplente:
Tenente Lúcio(PDT)
Efetivo
Délio Malheiros
PV
Suplente:
Neider Moreira(PPS)
Efetivo
Dilzon Melo
PTB
Suplente:
Dalmo Ribeiro Silva(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 63/2010

    PEC

    63/2010 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera a Constituição do Estado, vedando a nomeação ou a designação para cargos que aponta daqueles considerados inelegíveis, nos termos da legislação federal.
    Autoria:
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Jayro Lessa
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Carlin Moura
    • Dep. Carlos Gomes
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Cecília Ferramenta
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Délio Malheiros
    • Dep. Delvito Alves
    • Dep. Doutor Ronaldo
    • Dep. Doutor Viana
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Durval Ângelo
    • Dep. Getúlio Neiva
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Ivair Nogueira
    • Dep. José Henrique
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. Maria Tereza Lara
    • Dep. Paulo Guedes
    • Dep. Rômulo Veneroso
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    • Dep. Vanderlei Miranda
    • Dep. Wander Borges
    Relatoria: Dep. Lafayette de Andrada
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Silvia Belo de Abreu
Tel.: (31)
Apoio
Edivan Aparecido Cata Prêta
Tel.: (31)
Consultor
José Alcione Bernardes Junior
Tel.: (31) 21087682
Consultor
Sérgio Pompeu de Freitas Campos
Tel.: (31) 21087682
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: PEC 63/2010 (Deputado Lafayette de Andrada) - 1º turno.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 63/2010

    PEC

    63/2010 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera a Constituição do Estado, vedando a nomeação ou a designação para cargos que aponta daqueles considerados inelegíveis, nos termos da legislação federal.
    Autoria:
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Jayro Lessa
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Carlin Moura
    • Dep. Carlos Gomes
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Cecília Ferramenta
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Délio Malheiros
    • Dep. Delvito Alves
    • Dep. Doutor Ronaldo
    • Dep. Doutor Viana
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Durval Ângelo
    • Dep. Getúlio Neiva
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Ivair Nogueira
    • Dep. José Henrique
    • Dep. Lafayette de Andrada
    • Dep. Maria Tereza Lara
    • Dep. Paulo Guedes
    • Dep. Rômulo Veneroso
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    • Dep. Vanderlei Miranda
    • Dep. Wander Borges
    Relatoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº1. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.