Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 88/2005

2ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente e Relator
Sebastião Helvécio
PDT
Suplente:
Carlos Pimenta(PDT)
Vice-Presidente
Zé Maia
PSDB
Suplente:
Leonídio Bouças(PTB)
Efetivo
Adelmo Carneiro Leão
PT
Suplente:
Edson Rezende (Morais)(PT)
Efetivo
Roberto Ramos
PL
Suplente:
George Hilton(PFL)
Efetivo
Sávio Souza Cruz
PMDB
Suplente:
Adalclever Lopes(PMDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 88/2005

    PEC

    88/2005 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a ação declaratória de constitucionalidade e dá outras providências.
    Autoria: Governador Aécio Neves
    Situação: Parecer pela aprovação - Concedida vista do parecer (Dep. Ricardo Duarte)
    Relatoria: Dep. Sebastião Helvécio
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Apoio
Tânia Lúcia de Oliveira Naves
Tel.: (31)
Consultor
Guilherme Wagner Ribeiro
Tel.: (31) 21087682
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)