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Agenda das Comissões

Comissão de Participação Popular

12ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
André Quintão(PT)
Efetivo
Celise Laviola
CIDADANIA
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Efetivo
Virgílio Guimarães
PT
Suplente:
Bernardo Mucida(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PLE Proposta de Ação Legislativa 176/2021

    PLE

    176/2021 Proposta de Ação Legislativa

    Turno Único
    Ementa: Encaminha sugestões relativas ao Subtema 1: Mudanças climáticas e proteção da biodiversidade, do Tema: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, do Parlamento Jovem de 2020-2021.
    Autoria: Iniciativa Popular

    PLE Proposta de Ação Legislativa 177/2021

    PLE

    177/2021 Proposta de Ação Legislativa

    Turno Único
    Ementa: Encaminha sugestões relativas ao Subtema 2: Práticas sustentáveis e desenvolvimento econômico, do Tema: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, do Parlamento Jovem de 2020-2021.
    Autoria: Iniciativa Popular

    PLE Proposta de Ação Legislativa 178/2021

    PLE

    178/2021 Proposta de Ação Legislativa

    Turno Único
    Ementa: Encaminha sugestões relativas ao Subtema 3: Recursos hídricos e saneamento básico, do Tema: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, do Parlamento Jovem de 2020/2021.
    Autoria: Iniciativa Popular
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovado o relatório final do Fiscaliza Mais, edição 2022. (relator: deputado Marquinho Lemos).
Dep. Marquinho Lemos (Presidente) / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Professor Cleiton (Vice-Presidente) / PV
Comissão de Participação Popular
Dep. Virgílio Guimarães / PT
Comissão de Participação Popular
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PLE Proposta de Ação Legislativa 176/2021

    PLE

    176/2021 Proposta de Ação Legislativa

    Turno Único
    Ementa: Encaminha sugestões relativas ao Subtema 1: Mudanças climáticas e proteção da biodiversidade, do Tema: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, do Parlamento Jovem de 2020-2021.
    Autoria: Iniciativa Popular
    Resultado: Designado relator Dep. Marquinho Lemos
    Aprovada a proposta  na forma dos requerimentos apresentados

    PLE Proposta de Ação Legislativa 177/2021

    PLE

    177/2021 Proposta de Ação Legislativa

    Turno Único
    Ementa: Encaminha sugestões relativas ao Subtema 2: Práticas sustentáveis e desenvolvimento econômico, do Tema: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, do Parlamento Jovem de 2020-2021.
    Autoria: Iniciativa Popular
    Resultado: Designado relator Dep. Marquinho Lemos
    Aprovada a proposta  na forma dos requerimentos apresentados

    PLE Proposta de Ação Legislativa 178/2021

    PLE

    178/2021 Proposta de Ação Legislativa

    Turno Único
    Ementa: Encaminha sugestões relativas ao Subtema 3: Recursos hídricos e saneamento básico, do Tema: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, do Parlamento Jovem de 2020/2021.
    Autoria: Iniciativa Popular
    Resultado: Designado relator Dep. Marquinho Lemos
    Aprovada a proposta  na forma dos requerimentos apresentados
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 13602/2022

    RQC

    13602/2022 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se publique no "site" do comitê informações sobre a execução das atividades do Anexo I.1 - Projetos de demandas das comunidades atingidas e sobre a participação da população e atuação das instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações do Anexo I.1 do Acordo com a Vale, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do Acordo da Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
    Autoria: Dep. Marquinho Lemos
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.