Finalidade da audiência pública: Debater a situação dos servidores públicos lotados na Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig -, que estão sendo substituídos por funcionários da MGS, e também o sucateamento da fundação.

RQC Requerimento de Comissão 12962/2022

RQC Requerimento de Comissão 13530/2022

Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto das cobranças abusivas da concessionária de serviço de água e esgoto Saneouro, no Município de Ouro Preto, que, segundo denúncia de usuários, passou a adotar as tarifas mais caras do país, com valores três vezes maiores que a média de cobrança de todas as cidades.

Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira

RQC Requerimento de Comissão 13529/2022

Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, pedido de informações sobre os critérios para o pagamento de Gratificação de Incentivo à Eficientização do Serviço - Giefs - e para pagamento das Giefs diferenciadas, tendo em vista a denúncia de servidores da Fhemig de que a pontuação foi diminuída para servidores efetivos e redirecionada para aumento das Giefs diferenciadas para cargos de assessoramento de recrutamento amplo.

Autoria:

• Dep. Professor Cleiton
• Dep. Beatriz Cerqueira
• Dep. Ana Paula Siqueira
• Dep. Virgílio Guimarães

RQC Requerimento de Comissão 13515/2022

Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a ocorrência de terceirização do serviço de transporte por ambulância em suas unidades, explicitando-se se houve concorrência pública para a contratação da empresa terceirizada e qual foi a empresa vencedora do processo licitatório.

Autoria:

• Dep. Professor Cleiton
• Dep. Beatriz Cerqueira
• Dep. Ana Paula Siqueira
• Dep. Virgílio Guimarães

RQC Requerimento de Comissão 13514/2022

Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a falta de materiais de consumo e uso médico nas unidades hospitalares da instituição, conforme denúncia apresentada na 10ª Reunião Extraordinária da Comissão, que teve como finalidade debater a situação dos servidores públicos lotados na Fhemig, que estão sendo substituídos por funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços - MGS -, e sobre o sucateamento da instituição.

Autoria:

• Dep. Professor Cleiton
• Dep. Beatriz Cerqueira
• Dep. Ana Paula Siqueira
• Dep. Virgílio Guimarães

RQC Requerimento de Comissão 13513/2022

Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a situação atual da Fhemig, em especial quanto às questões que especificam.

Autoria:

• Dep. Professor Cleiton
• Dep. Ana Paula Siqueira
• Dep. Beatriz Cerqueira
• Dep. Virgílio Guimarães

RQC Requerimento de Comissão 13511/2022

Ementa: Requerem sejam encaminhadas à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação dos servidores públicos lotados na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, que estão sendo substituídos por funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços - MGS -, e o sucateamento da referida fundação.

Autoria:

• Dep. Professor Cleiton
• Dep. Beatriz Cerqueira
• Dep. Ana Paula Siqueira
• Dep. Virgílio Guimarães

RQC Requerimento de Comissão 13502/2022

Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos enfrentados pela sociedade civil para exercer o direito de participação e deliberação no Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH -, bem como para esclarecer as denúncias que motivaram os conselheiros de sete entidades de proteção ao meio ambiente a renunciarem a seus mandatos.

Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

RQC Requerimento de Comissão 13491/2022

Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à Prefeitura Municipal de Jeceaba pelo projeto ambiental Usina de Tratamento de Resíduos a ser implementado no município.

Autoria: Dep. Virgílio Guimarães

RQC Requerimento de Comissão 13489/2022

Ementa: Requer seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as condições de funcionamento e infraestrutura da unidade.

Autoria: Dep. Doutor Jean Freire

RQC Requerimento de Comissão 13332/2022

Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que seja revisto o contrato de prestação de serviços de saneamento básico firmado com a Saneouro, com vistas a rescisão contratual, em virtude dos valores abusivos praticados nas contas de água apresentadas à população ouro-pretana e diante das denúncias de precarização dos serviços prestados por essa empresa; e seja realizada ampla discussão com os cidadãos, através de audiências públicas, seminários e conferências municipais, para que a comunidade possa apresentar suas dúvidas, denúncias e demandas, bem como um debate sobre a necessidade da reestatização dos serviços de saneamento básico nessa cidade.

Autoria: Dep. Betão

Finalidade da audiência pública: Debater a situação dos servidores públicos lotados na Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig -, que estão sendo substituídos por funcionários da MGS, e também o sucateamento da fundação.

RQC Requerimento de Comissão 12962/2022

Autor do requerimento: Dep. Professor Cleiton