Excedentes alegam que medida seria mais econômica para o Estado e que deficit de pessoal compromete o trabalho das forças de segurança pública.
29/11/2022Comissão de Segurança Pública
51ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a recomposição dos quadros de efetivos das forças de segurança publica do Estado, considerando-se o contínuo déficit desses profissionais nos últimos anos.
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Apresentação
João Eduardo Chaves de Paula, diretor-central de Gestão da Força de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3245/2021
Ementa: Altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.Autoria: Dep. João LeiteRelatoria: Dep. Sargento Rodrigues -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 12070/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste por terem participado ativamente das investigações da operação Hidra de Lerna Parte III, que culminou no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão referentes ao crime de tráfico de drogas, com a condução de 4 mulheres, sendo 2 menores de idade, e 3 homens e a apreensão de drogas, balanças de precisão, grande quantidade de microtubos vazios, um aparelho celular e um veículo.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 12071/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste por terem participado ativamente das investigações da operação de combate à receptação de fios de cobre, que culminou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no Bairro Bonfim, na região Noroeste de Belo Horizonte, durante o qual foram apreendidos cerca de 400kg de fios de cobre, e um homem foi autuado em flagrante por receptação.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 12072/2022
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. BM Vinícius Paiva por salvar uma idosa de um incêndio em São João del-Rei, em seu dia de folga do batalhão, em 2 de novembro de 2021.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a recomposição dos quadros de efetivos das forças de segurança publica do Estado, considerando-se o contínuo déficit desses profissionais nos últimos anos.
RQC Requerimento de Comissão 13420/2022
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesJoão Eduardo Chaves de Paula ConfirmadoDiretor-Central de Gestão da Força de Trabalho - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Luísa Cardoso BarretoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoMarcelo Alves dos Santos ConfirmadoDiretor-Central de Recrutamento e Seleção - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Luísa Cardoso BarretoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoFelipe Afonso Costa ConfirmadoSuperintendente Central de Administração Financeira - Secretaria de Estado de FazendaRepresentando Gustavo de Oliveira BarbosaSecretário - Secretaria de Estado de FazendaSgt. BM Alexandre RodriguesPresidente - Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas GeraisMichael ConfirmadoDiretor de Assuntos Institucionais - Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas GeraisRepresentando Amaury Soriano de OlivaPresidente - Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas GeraisMaria de Lurdes CamilliPresidente - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas GeraisLeonardo Anselmo Alves Dantas ConfirmadoDiretor Executivo - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas GeraisRepresentando Wemerson Silva de OliveiraPresidente - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas GeraisBruno Figueiredo ViegasPresidente - Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas GeraisJean Carlos Otoni Rocha ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas GeraisPaulo Victor de Araújo Costa ConfirmadoDiretor Jurídico - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas GeraisRepresentando Wilton Ribeiro de SalesPresidente - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas GeraisAline Risi dos SantosPresidente - Associação dos Escrivães da Polícia Civil do Estado De Minas Gerais - AespolBruno Pinheiro CaputoRepresentante - Comissão dos Aprovados no Concurso de Delegado de Polícia Civil / MGGaleno Aécio Simeão GontijoRepresentante - Comissão dos Aprovados no Concurso de Delegado de Polícia Civil / MG -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)