Comissão de Segurança Pública
11ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 17790/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na operação realizada em 5/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de drogas, de um rádio comunicador e de um aparelho celular, além da prisão em flagrante do autor.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17791/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que menciona pela atuação em operação realizada na zona rural do Distrito de Mirantão, que resultou na apreensão de drogas, armas de fogo, munições e materiais utilizados no tráfico ilícito de entorpecentes e na desarticulação de ponto de apoio ao tráfico na região.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17845/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rio Novo e à Polícia Militar pedido de providências para a verificação de eventual inoperância do número de emergência 190 no município e para a sua reativação como canal exclusivo de contato com a Polícia Militar na cidade.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17857/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. BM Luis Henrique Porto Silva pela atuação na operação de busca e salvamento realizada após o desabamento de lar de idosos na região Nordeste de Belo Horizonte, em 5/3/2026.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)




